PORTARIA N° 12, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Retifica a Portaria SMCE n° 9, que dispõe sobre a Convocação para a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2022, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 1.089, de 7 de dezembro de 2015, Lei Municipal n° 1.460, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 1.461, de 2 de dezembro de 2020 e legislação aplicável;
CONSIDERANDO a publicação no dia 18 de outubro de 2022, no Diário Oficial deste Município n° 194, fls. 26 e 27, e vigência da Portaria SMCE n° 9, de 18 de outubro de 2022, que trata sobre a Convocação para a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2022.
RESOLVE:
Art. 1°. Alterar o Parágrafo único do Art. 1° da Portaria SMCE n° 9, de 18 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° [...]
Parágrafo Único. A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2022 será realizada no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2023, de forma presencial, na Sede da SMCE, das 9h às 20h.
Art. 2°. Determinar os membros da Comissão de Organização da Conferencia Municipal da Cultura 2022, em conformidade ao estabelecido no Art. 5° da Portaria SMCE n° 9/2022 e legislação pertinente, ouvidos o Conselho Municipal de Cultura e o Fórum Municipal de Cultura:
1. ÁRLESSON DE SOUSA
2. FERNANDO DA SILVA PACHECO
3. FERNANDO DE ALMEIDA FERNANDES
4. KLECIO ARAÚJO MENESES
5. LUANDA GABRIELA DE PAULA OLIVEIRA CAVALCANTI
6. SÔNIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LOBATO
Art. 3º. Instituir a 1ª Pré-Conferência preparatória para a Conferência Municipal de Cultura 2022, no dia 3 de dezembro de 2022, de forma presencial, na Sede da SMCE, das 9h às 20h, conforme acordado entre integrantes do setor cultural municipal.
Art. 4°. Facultar a realização da 2ª Pré-Conferência preparatória para a Conferência Municipal de Cultura 2022, em data a ser definida, em conjunto ao Conselho Municipal de Cultura e ao Fórum Municipal de Cultura.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições.
Valparaíso de Goiás, 24 de novembro de 2022.
RICARDO ALBERTO CORRÊA VIANA
Secretário Municipal de Cultura e Esporte
Decreto n° 539/2022