APRESENTAÇÃO

A Política Nacional de Medicamentos, instituída pela Portaria nº 3.916 de 30 de outubro de 1998, estabelece a necessidade da efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população e de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. Nesse sentido, compete à Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde as atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, controle da qualidade e a dispensação desses medicamentos, que favorece a permanente disponibilidade dos produtos segundo as necessidades da população, identificadas com base em critérios epidemiológicos.

Nesse contexto, uma das prioridades da Política Nacional de Medicamentos é a revisão permanente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que é organizada consoante às patologias e agravos à saúde mais relevantes e prevalentes, respeitadas as diferenças regionais do País.

A partir da RENAME, os estados e os municípios devem realizar a padronização dos itens que serão ofertados em sua localidade, considerando aspectos epidemiológicos e assistenciais, bem como ofertar outros produtos em forma de complementação, devendo também, nestes casos, ter como base o processo comparativo baseado em evidências científicas. Estabelece-se assim a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, por sua vez, é organizada de acordo com os blocos de financiamento. Conforme preconiza o Manual de Assistência Farmacêutica no SUS, o bloco de financiamento para a assistência farmacêutica é constituído por três componentes: o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CEAF) e o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e aqueles relacionados aos agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção básica. (BRASIL, 2007a)

O financiamento desse componente é de responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pelo Artigo nº 537 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. De acordo com tal normativa, o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Já o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica destina-se ao financiamento para custeio de ações de assistência farmacêutica em programas de saúde estratégicos tais como Tuberculose, Hanseníase, Malária, Leishmaniose, Doença de Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional, bem como de antirretrovirais do programa DST/AIDS, sangue e hemoderivados e imunobiológicos. (BRASIL, 2007a)

Consequentemente, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma das estratégias de acesso aos medicamentos no âmbito do SUS que busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, para algumas situações clínicas, principalmente, agravos crônicos, com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade.

Quanto aos medicamentos de uso hospitalar, estes estão contemplados nos procedimentos hospitalares discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (SIGTAP) e são financiados pelo bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

Dessa forma, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de Valparaíso de Goiás/GO, é um instrumento para as ações de saúde que envolvem a terapêutica com a utilização de fármacos indispensáveis. Nesse sentido, a seleção de medicamentos possibilita ganhos terapêuticos e econômicos, sendo os ganhos terapêuticos aqueles relacionados à promoção do uso racional de medicamentos e à melhoria da qualidade terapêutica, enquanto os ganhos econômicos se referem à racionalização dos custos dos tratamentos.

Além disso, uma lista padronizada de medicamentos funciona como instrumento que favorece a qualidade na assistência, produzindo resolutividade nas intervenções com agilidade no atendimento ao cidadão e desdobrando-se na incorporação de uma visão construtiva de sustentabilidade do sistema de atenção à saúde no nível municipal.

Portanto, essa segunda edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Valparaíso de Goiás, está organizada de acordo com os Componentes da Assistência Farmacêutica e por Classificação Anatômica Terapêutica Clínica, e elenca os medicamentos de uso ambulatorial, hospitalar e pronto atendimento disponíveis no âmbito municipal. Além disso, foram acrescentados os insumos fornecidos pelo município e os medicamentos dos Componentes Estratégico e Especializado.

Cabe ressaltar que a REMUME está organizada em tabelas por ordem alfabética, considerando a Denominação Comum Brasileira (DCB), visando facilitar o acesso dos que buscam se referenciar nesse documento. Também, disponibiliza os locais de dispensação à população. Consequentemente, será divulgada a todos os prescritores do município com o intuito de conscientizá-los sobre a importância de considerar a relação dos medicamentos por ocasião das prescrições para garantir o acesso e uso adequado dos medicamentos pelos usuários do SUS.

SUMÁRIO

COMPONETE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.. 9

• APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO.. 9

• ANTIEMÉTICOS. 11

• SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS. 11

• SISTEMA CARDIOVASCULAR.. 12

• MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS. 14

• APARELHO GENITURINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS. 15

• PREPARAÇÕES HORMONAIS SISTÊMICAS. 16

• SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO.. 17

• ANTI-INFECCIOSOS DE USO SISTÊMICO.. 17

• SISTEMA NERVOSO.. 20

• ANTIPARASITÁRIOS. 22

• APARELHO RESPIRATÓRIO.. 22

• SOLUÇÕES PARA PERFUSÃO.. 23

COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.. 26

• PROGRAMA TUBERCULOSE. 26

• PROGRAMA HANSENÍASE. 27

• PROGRAMA TABAGISMO.. 27

• PROGRAMA TOXOPLASMOSE. 28

• CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) 28

DST/ AIDS E HEPATITES. 28

• OUTROS PROGRAMAS. 30

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.. 32

• MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA CENTRAL ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (CEMAC) JUAREZ BARBOSA.. 32

INSUMOS. 45

COMPONENTE BÁSICO POR ORDEM ALFABÉTICA.. 46

• MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL.. 46

• MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR.. 50

FARMÁCIAS MUNICIPAIS ONDE SÃO DISPENSADOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO 54

UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENDIMENTO HOSPITALAR.. 54

LISTA DE INCLUSÕES - COMPONENTE BÁSICO.. 55

LISTA DE EXCLUSÕES - COMPONENTE BÁSICO.. 59

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 61

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 62

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) fornecidos pelo município estão divididos entre os de uso ambulatorial e os de uso hospitalar. Os de uso ambulatorial são dispensados nas Unidades Básicas de Saúde e os de uso hospitalar são administrados aos pacientes que estão internados nas unidades de urgência e emergência e hospitalar.

APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO

USO AMBULATORIAL
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Alendronato de Sódio Comprimido 70 mg
Alopurinol Comprimido 100 mg
Bromoprida Solução oral 4 mg/ml
Carbonato de cálcio Comprimido 1250 mg (500mg de cálcio)
Carbonato de cálcio + Colecalciferol Comprimido 1250 mg (500mg de cálcio+ 400 UI Colecalciferol)
Carbonato de cálcio + Colecalciferol Comprimido 1500 mg (600mg de cálcio + 400 UI colecalciferol)
Glibenclamida Comprimido 5 mg
Gliclazida Comprimido de liberação
Prolongada 30 mg
Gliclazida Comprimido de liberação
Prolongada 60 mg
Hidróxido de Alumínio Suspensão oral 61,5 mg/ml
Lactulose Xarope 667 mg/ml
Insulina Humana Regular Frasco 100 UI/ml
Insulina Humana NPH Frasco 100 UI/ml
Insulina Humana Regular Tubete 100 UI/ml
Insulina Humana NPH Tubete 100 UI/ml
Metformina Comprimido 500 mg
Metformina Comprimido 850 mg
Nistatina Suspensão oral 100.000 UI/ml
Omeprazol Cápsula 20 mg
Sais para reidratação oral Pó para solução oral Nacl 3,5 mg, glicose 20
g, kcl 1,5
G, citrato de sódio 2,9 mg
Simeticona Solução oral 75mg/ml
USO HOSPITALAR
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Ácido Ascórbico (Vitamina C) Solução injetável 100 mg/ml
Bromoprida Solução injetável 5 mg/ml
Carvão vegetal ativado Pó para suspensão oral 50 ou 100 g
Complexo B Solução injetável 2 ml
Escopolamina (Hioscina) Solução injetável 20 mg/ml
Escopolamina + Dipirona (hioscina composta) Solução injetável 4 mg/ml+ 500 mg/ml
Fosfato de Sódio (Enema) Solução enema 0,16 g/ml+0,06 g/ml
Magnésio (Sulfato) Solução injetável 50 %
Magnésio (Sulfato) Solução injetável 10 %
Omeprazol Pó para solução injetável 40 mg
Simeticona Solução oral 75mg/ml

ANTIEMÉTICOS

USO AMBULATORIAL
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Metoclopramida Comprimido 10 mg
USO HOSPITALAR
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Dimenidrinato + Piridoxina Solução injetável 50 mg/ml+ 50 mg/ml
Metoclopramida Solução injetável 5mg/ ml

SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS

USO AMBULATORIAL
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Ácido acetilsalicílico Comprimido 100 mg
Ácido fólico Comprimido 5 mg
Sulfato ferroso Comprimido 40 mg
Sulfato ferroso Xarope 125 mg/ml
Varfarina Comprimido 5 mg
USO HOSPITALAR
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Ácido Tranexâmico Solução injetável 50 mg/ml
Enoxaparina Sódica Solução injetável 20 mg/ 0,2 ml
Enoxaparina Sódica Solução injetável 40 mg/ 0,4 ml
Enoxaparina Sódica Solução injetável 60 mg/ 0,6 ml
Enoxaparina Sódica Solução injetável 80 mg/ 0,8 ml
Fitomenadiona (vitamina K) Solução injetável 10 mg/ml
Heparina sódica Solução injetável 5.000 UI/ ml
Sacarato de Hidróxido Férrico Solução injetável 20 mg/ml

SISTEMA CARDIOVASCULAR

USO AMBULATORIAL
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Amiodarona Comprimido 200 mg
Anlodipino Comprimido 5 mg
Anlodipino Comprimido 10 mg
Atenolol Comprimido 25 mg
Atenolol Comprimido 50 mg
Captopril Comprimido 25 mg
Carvedilol Comprimido 3,125 mg
Carvedilol Comprimido 6,25 mg
Carvedilol Comprimido 12,5 mg
Carvedilol Comprimido 25 mg
Digoxina Comprimido 0,25 mg
Doxazosina Comprimido 2 mg
Enalapril Comprimido 10 mg
Enalapril comprimido 20 mg
Espironolactona Comprimido 25 mg
Furosemida Comprimido 40 mg
Hidroclorotiazida Comprimido 25 mg
Lidocaína (Mediante laudo e receita) Gel 20 mg/g
Losartana Comprimido 50 mg
Metildopa Comprimido 250 mg
Metildopa Comprimido 500 mg
Metoprolol Comprimido de liberação
prolongada 25 mg
Metoprolol Comprimido de liberação
prolongada 50 mg
Nifedipino Comprimido ou cápsula 10 mg
Nifedipino Comprimido ou cápsula 20 mg
Propranolol Comprimido 40 mg
Sinvastatina Comprimido 20 mg

USO HOSPITALAR
DENOMINAÇÃO GENÉRICA FORMA FARMACÊUTICA CONCENTRAÇÃO
Adenosina Solução injetável 3 mg/ml
Amiodarona Solução injetável 50 mg/3ml
Atropina Solução injetável 0,25 mg/1ml
Captopril Comprimido 25 mg
Clopidogrel Comprimido 75 mg
Deslanosídeo Solução injetável 0,2 mg/ml
Dobutamina Solução injetável 12,5mg/ml
Dopamina Solução injetável 5mg/ml
Efedrina Solução injetável 50 mg/ml
Epinefrina Solução injetável 1 mg/ml
Etilefrina (Cloridrato) Solução injetável 10 mg/ml
Furosemida Solução injetável 10 mg/ml
Hidralazina Solução injetável 20 mg/1ml
Isossorbida (Dinitrato) Comprimido sublingual 5 mg
Lidocaína (Cloridrato) 2% Solução injetável 20 mg/ml
Lidocaína 10 % Solução tópica spray 100 mg/ml
Metoprolol (Tartarato) Solução injetável 1 mg/ml
Nitroglicerina Solução injetável 5 mg/ml
Nitroprusseto de sódio Pó liofilizado ou solução injetável 50 mg
Norepinefrina Solução injetável 2 mg/ml

MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS

FARMÁCIAS MUNICIPAIS ONDE SÃO DISPENSADOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO

• Estratégia Saúde da Família Esplanada V

• Estratégia Saúde da Família Esplanada II

• Farmácia Básica do Centro Integrado de Atendimento à Mulher- CIAM

• Farmácia do Centro de Diabéticos e Hipertensão

• Farmácia do Centro de Testagem e Aconselhamento- CTA/CAIS

• Farmácia do Componente Especializado- Alto Custo

• Farmácia do Componente Estratégico- CAIS

• Farmácia de Controle Especial do CAIS

• Unidade Básica de Saúde Céu Azul

• Unidade Básica de Saúde Cruzeiro de Sul

• Unidade Básica de Saúde Ipanema

• Unidade Básica de Saúde Ipiranga

• Unidade Básica de Saúde Pacaembú

• Unidade Básica de Saúde Santa Rita

• Unidade Básica de Saúde Vila Guaíra

• Unidade Básica de Saúde Valparaíso Etapa A

UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE ATENDIMENTO HOSPITALAR

• Centro de Atendimento Integral á Saúde- CAIS II

• Unidade de Pronto Atendimento- UPA MARAJÓ

• Hospital Municipal de Valparaíso de Goiás- HMV

LISTA DE INCLUSÕES - COMPONENTE BÁSICO

DENOMINAÇÃO GENÉRICA	JUSTIFICATIVA
Baclofeno comprimido 10 mg	Relaxante muscular. O município não tinha nenhum relaxante muscular na REMUME e devido à grande procura, inclusive por meio da judicialização, a CFT optou por incluí-lo na lista.
Ciprofloxacino injetável 2 mg/ml	Antimicrobiano Quinolona. Indicado para infecções do trato respiratório, do ouvido médio, dos olhos, dos órgãos reprodutores, de infecções generalizadas (septicemia), dentre outras.
Cloreto de potássio flaconete c/ 10 ml sol. Injetável 10 %	Solução de eletrólitos. Indicado para o tratamento e a prevenção de hipocalemia em pacientes que não toleram ou se recusam a ingerir potássio líquido ou efervescente.
Cloreto de potássio flaconete c/ 10 ml sol. Injetável 19,1 %	Solução de eletrólitos. Indicado para o tratamento e a prevenção de hipocalemia em pacientes que não toleram ou se recusam a ingerir potássio líquido ou efervescente.
Cloreto de sódio c/ 10 ml ampola 0,9%	Solução de eletrólitos. É utilizado como fonte de cloreto, sódio e água para o restabelecimento de fluido e eletrólitos, e como diluente de medicamentos.
Cloreto de sódio c/ 10 ml ampola 10 %	Solução de eletrólitos. É utilizado como fonte de cloreto, sódio e água para o restabelecimento de fluido e eletrólitos, e como diluente de medicamentos.
Cloreto de sódio c/ 10 ml ampola 20 %	Solução de eletrólitos. É utilizado como fonte de cloreto, sódio e água para o restabelecimento de fluido e eletrólitos, e como diluente de medicamentos.
Efedrina sol. Injetável 50 mg/ml	Broncodilatador e vasopressor. É indicado para o tratamento de broncoespasmo, choque, descongestionante brônquico, descongestionante nasal e hipotensão.
Escetamina sol. Injetável 50mg/ml	Inibidor triplo de recapitação. É utilizado como anestésico geral.
Etilefrina sol. Injetável 10 mg/ml	Anti-hipotensivo. É indicado para tratar a pressão baixa e sintomas como queda de pressão, tontura, sensação de cansaço, visão embaçada, sensação de fraqueza, em adultos e crianças.
Gentamicina sol. Injetável 80mg/ml	Antimicrobiano Aminoglicosídeo. É utilizado em infecção grave quando outros bacteriano menos tóxicos são ineficientes ou contraindicados. É indicado para tratar infecção óssea, septicemia, pneumonia, infecção do sistema nervoso central, infecção do trato biliar, infecções de pele, dentre outras.
Levodopa+ Benseazida HBS cápsula de liberação prolongada 100/25 mg	Antiparkinsoniano. É uma associação indicada para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson.
Levodopa + Benserazida BD comprimido 100/25 mg	Antiparkinsoniano. É uma associação indicada para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson.
Levofloxacino comprimido 500 mg	Antimicrobiano Fluorquinolona. É utilizado no tratamento de infecções bacterianas como sinusites, pneumonias, septicemias bacterianas, infecções do trato urinário, dentre outras.
Levofloxacino comprimido 750 mg	Antimicrobiano Fluorquinolona. É utilizado no tratamento de infecções bacterianas como sinusites, pneumonias, septicemias bacterianas, infecções do trato urinário, dentre outras.
Magnésio (Sulfato) sol. Injetável 10%	Solução de eletrólitos. É indicado para o tratamento de hipomagnesemia, para o controle de convulsões causadas por uremia aguda, eclampsia e tétano. O município já fornecia a dose de 50 %.
Metilergometrina	Estimulante uterino. É utilizado na obstetrícia para o controle ativo do terceiro estágio do trabalho de parto; para melhorar a contração uterina e controlar o sangramento que ocorre durante e após a terceira etapa do trabalho de parto e para tratar a involução incompleta do útero.
Metildopa comprimido 500 mg	Anti-hipertensivo de ação central antiadrenérgico. O município já fornecia a dose de 250 mg.
Metoprolol 50 mg	Anti-hipertensivo de ação central antiadrenérgico. O município já fornecia a dose de 25 mg.
Metronidazol injetável 5mg/ml	Antimicrobiano Nitroimidazóico. É utilizado como agente antibacteriano e antiparasitário para tratar tricomoníase, amebíase, giardíase, doença de Crohn, diarreia associada ao antibiótico e rosácea.
Nifedipino comprimido ou cápsula de 10mg	Anti-hipertensivo bloqueador do canal de cálcio. O município já fornecia a dose de 20 mg.
Nortriptilina cápsula 50 mg	Antidepressivo tricíclico. O município já fornecia a dose de 25 mg.
Pasta d’água (óxido de zinco) 25%	Atua como antisséptico e cicatrizante principalmente no tratamento de queimadura, assadura e afecções de pele com erupções superficiais.
Rocurônio frasco-ampola 10 mg/ml	Bloqueador neuromuscular não despolarizante. É indicado como um adjuvante à anestesia geral para facilitar a intubação traqueal em procedimentos de rotina e de indução de sequência rápida de anestesia, bem como para relaxar a musculatura esquelética durante intervenções cirúrgicas.

LISTA DE EXCLUSÕES - COMPONENTE BÁSICO

DENOMINAÇÃO GENÉRICA	JUSTIFICATIVA
Água p/ injetáveis bolsa- frasco de 500 ml	Solução para perfusão de uso hospitalar. O município utiliza a ampola de 10 ml. A bolsa de 500 ml não tem saída.
Beclometasona 200mcg/ dose- frasco c/ 200 doses	Medicamento broncodilatador. O município fornece o Salbutamol spray, com mesmo efeito farmacológico. A Beclometasona não tem saída.
Bicarbonato de sódio 8,4% frasco 250 ml	Medicamento para reposição eletrolítica. O município utiliza a ampola de 10 ml. A bolsa de 250 ml não tem saída.
Cefazolina sódica 1 G frasco-ampola	Antimicrobiano Cefalosporina de primeira geração. O município utiliza a Ceftriaxona (Cefalosporina de terceira geração) de amplo espectro bacteriano. A Cefazolina não tem saída.
Fenoterol 0,5 % frasco 20 ml	Broncodilatador beta adrenérgico. Sua produção foi descontinuada pela indústria farmacêutica. Como substituto, o município fornece o Salbutamol spray.
Ranitidina 25mg/ml ampola 2 ml	Antiácido. A Resolução n º 3.259/2020 da Anvisa proibiu a comercialização desse medicamento. O município fornece o Omeprazol injetável como antiácido.
Ranitidina 15mg/ml frasco 120 ml	Antiácido. A Resolução n º 3.259/2020 da Anvisa proibiu a comercialização desse medicamento. O município fornece o Omeprazol e o Hidróxido de Alumínio como antiácidos.
Ranitidina comprimido 150 mg	Antiácido. A Resolução n º 3.259/2020 da Anvisa proibiu a comercialização desse medicamento. O município fornece o Omeprazol e o Hidróxido de Alumínio como antiácidos.
Tetraciclina comprimido 500 mg	Antimicrobiano de amplo espectro. O município fornece a Azitromicina como antimicrobiano de amplo espectro. A Tetraciclina não tem saída.
Levodopa 250 mg+ Carbidopa 25 mg	Antiparkinsoniano dopaminérgico. O município disponibiliza Levodopa + Benserazida nas concentrações 100/25 e 200/50. O Levodopa+ Carbidopa não tem saída.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os medicamentos não padronizados no Anexo I da RENAME e que estão na REMUME foram estabelecidos pela Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT) de Valparaíso de Goiás baseados no perfil epidemiológico e nos dados técnicos que permitem mapear as doenças mais recorrentes para atender as especificidades municipais da população e são de aquisição municipal, podendo ser utilizados recursos municipais e/ou federais.

Caso exista alguma ordem judicial com medicamentos constantes no elenco da REMUME, o farmacêutico responsável deve orientar e encaminhar o paciente a uma das farmácias municipais portando receita válida, cartão do SUS, documento de identificação e laudo (quando for o caso) para que a dispensão do medicamento.

O corpo clínico municipal deve priorizar em suas prescrições os medicamentos padronizados na REMUME.

Os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) são adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Os medicamentos da Relação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e padronizados no elenco estadual (Medicamentos de Alto Custo) são de responsabilidade do Estado. Portanto, o município não tem responsabilidade com a aquisição dos mesmos, mas somente com a dispensação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

v Article,January. Guia de orientação para elaboração da relação municipal de medicamentos essenciais renume 20 de dez. de 2019.

v BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Bulário Eletrônico. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp>. Acesso em 13 de março de 2023.

v BRASIL. Centro Estadual de Medicamento de Alto Custo Juarez Barbosa. Disponível em: <https://www.saude.go.gov.br/estrutura/outras-unidades/cemac-juarezbarbosa> Acesso em 06 de março de 2023.

v BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Disponível em: http://www.saude.gov.br/protocolos-e-diretrizes. BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2022. Disponível em: <https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2022/01/RENAME-2022.pdf> Acesso em 13 de março de 2023.

v PEPE, VLE. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): A seleção de medicamentos no Brasil. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/judicializacao/pdfs/514.pdf>. Acesso em 03 de março de 2023.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaiso de Goiás, aos 29 dias do mês de junho de 2023.

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Neomar Camelo dos Santos

Secretário Municipal de Saúde

(Decreto nº 286, de 05 de junho de 2023)